Notícias
sexta-feira, 13 de novembro de 2026
A AVALER respondeu à mais recente consulta pública da Comissão Europeia sobre o sistema de comércio europeu de licenças de emissão
A AVALER respondeu à mais recente consulta pública da Comissão Europeia sobre o sistema de comércio europeu de licenças de emissão (CELE), no âmbito da revisão e avaliação da necessidade de políticas europeias adicionais para alcançar os objetivos climáticos da UE, de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente, através do alargamento das obrigações do CELE à incineração de resíduos urbanos.
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Portugal não se pode dar ao luxo de não se bater pela exclusão da VE no regime de CELE da UE
A eventual inclusão da VE resultará no aumento significativo dos custos financeiros para a gestão de resíduos urbanos (RU) e, deste modo, para os municípios e cidadãos, tendo em conta que a proposta da Comissão prevê expressamente que os custos decorrentes da sua aplicação ao setor devem ser diretamente imputados na tarifa de gestão de RU.
sexta-feira, 9 de outubro de 2026
Posição AVALER | ESGRA sobre a proposta de revisão do CELE
Está em discussão no Parlamento Europeu uma proposta de alteração do regime de comércio europeu de licenças de emissão (CELE - ETS) para incluir a valorização energética de resíduos urbanos por incineração dedicada (VE). A AVALER e a ESGRA consideram que esta proposta de Diretiva merece a oposição firme por parte de Portugal.