janeiro de 2021

A AVALER, através do seu Presidente Engº Aires Pereira, defendeu (ver aqui artigo no Publico) que todos os países devem poder desenvolver a sua própria capacidade de valorização da fração não reciclável dos resíduos, em linha com os princípios de proximidade e autossuficiência, já presentes na legislação europeia sobre gestão de resíduos. De facto, algumas interpretações do artigo 37, de um relatório sobre o Novo Plano de Ação para a Economia Circular, aprovado no Parlamento Europeu (disponível aqui), podem remeter para ideia de que os países que não possuem capacidade própria de valorizar a fração resídual dos resíduos, devem utilizar prioritariamente a capacidade de países terceiros que a possuam e não desenvolver capacidade própria. Isso colocaria Portugal, e outros países, na dependência de países terceiros em matéria de tratamento desta fração dos resíduos, com inegáveis consequências negativas para o país. A AVALER escreveu aos Eurodeputados de nacionalidade portuguesa e ao Ministério do Ambiente, chamando a atenção para este risco, de modo a que estes possam, nas instancias próprias, garantir que tal não acontecerá. Em linha com os princípios de proximidade e autossuficiência, a AVALER defende que o país deve desenvolver capacidade própria para a valorização tendencialmente integral dos resíduos que produz.